MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS
Palabras clave:
autoexposição, ação de alimentos, revisional, redes sociaisResumen
O presente artigo analisa a forma como as pessoas vêm se comportando frente à utilização das redes sociais, promovendo uma verdadeira espetacularização do próprio eu, em postagens nas redes tais como facebook, instagram, twitter, snapchat, dentre outros, buscando autopromoção e principalmente procurando demonstrar uma situação econômico-financeira muito além daquela que realmente possuem. Esse fato se mostra maléfico, não somente por se transformar em hábitos que possam causar alienação ou uma vida ilusória, mas pode apresentar consequências nocivas em relação a efeitos jurídicos, por exemplo, quando a pessoa possui judicialmente uma obrigação alimentar e, com base na teoria da aparência, pode ter esse valor majorado em razão de ostentar nas redes sociais aquilo que realmente não possui. Este artigo tem por objetivo destacar a autoexposição nas redes sociais e os efeitos jurídicos na ação de revisão de alimentos. A metodologia adotada foi qualitativa, com base em uma revisão bibliográfica em autores estudiosos do tema tais como Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald, Maria Berenice Dias, Humberto Theodoro Júnior, dentre outros.
Citas
BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010. Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. In: Vade Mecum Compacto / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha. – 17. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias, São Paulo: RT ed., 2014.
FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: famílias / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald – 5° ed. ver. e atual. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2013.
SIBILIA, Paula. O Show do eu : a intimidade como espetáculo/ Paula Sibilia. – Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 2008.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum – vol. I / Humberto Theodoro Júnior. 57. Ed. ver., atual e ampl. – Rio de Janeiro: Forense 2016.
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Derechos de autor 2023 Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
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