O DISCURSO DO ÓDIO E O RACISMO MEDIADO PELAS REDES SOCIAIS DIGITAIS NO BRASIL
Palavras-chave:
hate speech, racismo, liberdade de expressãoResumo
O presente artigo objetiva apresentar uma nova forma de racismo no Brasil – aquela promovida por meio das redes sociais digitais –, o conceito da liberdade de expressão, suas limitações, além de demonstrar como a Constituição Federal relaciona trata o tema.. A metodologia empregada é qualitativa, baseada na obra de Raquel Recuero, Pierre Lèvy, Daniel Sarmento, dentre outros. Conclui-se que as redes sociais digitais apresentam reflexos na disseminação do discurso do ódio, incitando-a e ampliando a dimensão que ele pode tomar.
Referências
_. Lei 7.716/1989, de 05 de janeiro de 1898. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7716.htm> Acesso em 10 de novembro de 2017.
AZEVEDO, Thales de. As elites de cor, um estudo de ascensão social. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1955.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 07 de setembro de 2017
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL DE 1965 - Disponível em:
<http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes-permanentes/cdhm/comite-brasileiro-de-direitos-humanos-e-politica-extterna/ConvIntlimTodDiscRac.html>. Acesso em: 03 out. 2017.
CUNHA JUNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativo. 6 ed. Salvador: Juspodivm, 2007.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo Guimarães. Racismo e anti-racismo no Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2005. 238 p.
LEMOS, Alexandre Ventim. O hate speech e os limites às liberdades fundamentais. Revista Formadores, [S.l.], v. 8, n. 3, p. 53, dez. 2015. ISSN 2117-7780. Disponível em: <http://www.seer-adventista.com.br/ojs/index.php/formadores/article/view/690>. Acesso em: 29 de agosto de 2017.
LÈVY, Pierre. O que é virtual. Youtube, 28 mai. 2013. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=sMyokl6YJ5U>. Acesso em: 15 out. 18.
LÈVY, Pierre. Os aspectos mais importantes da democracia virtual. Youtube, 08 fev. 2018. Disponível em < https://www.youtube.com/watch?v=sMyokl6YJ5U>. Acesso em: 15 out. 18. novembro de 2017.
Princípios de Camden sobre a Liberdade de Expressão e Igualdade. Londres: Artigo 19, 2009. Disponível em: . Acesso em: 10 de novembro de 2017.
REALE JÚNIOR, Miguel. Limites à liberdade de expressão. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 81, nov-dez/2009, ano 17. p. 61-91. São Paulo: RT. Disponível em: <http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/1954/1022>. Acesso em: 05 de novembro de 2017.
RECUERO, Raquel. As redes sociais na internet. Coleção Cibercultura. Porto Alegre: Sulina, 2009.
ROTHENBURG, Walter Claudius; STROPPA, Tatiana. Liberdade de expressão e discurso do ódio: o conflito discursivo nas redes sociais. In: 3 CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede. Anais... Santa Maria (RS): UFSM, 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 de novembro de 2017.
SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do “Hate Speech”. Disponível em: < http://www.dsarmento.adv.br/content/3-publicacoes/18-a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-hate-speech/a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-
hate-speech-daniel-sarmento.pdf>. Acesso em: 28 de agosto de 2017.
SILVA, Virgílio Afonso da. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia as normas constitucionais. Tese (Titularidade) — São Paulo: USP, 2005. Disponível em: <https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2006-RDE4-Conteudo_essencial.pdf >. Acesso em: 05 de novembro de 2017.
SIMÕES, M. C. John Stuart Mill: utilitarismo e liberalismo. Veritas, Porto Alegre, v. 58, p. 174-189, 2013. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/veritas/article/view/12909>. Acesso em: 09 de novembro de 2017.
VAROLO, Pedro Henrique Koval; AGUIRRE, Lissandra Espinosa de Mello. A liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, outubro-dezembro, 2016. Disponível em: <http://www.eumed.net/rev/cccss/2016/04/internet.html>. Acesso em: 10 de
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