NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL NA DARK WEB

Autores

  • Lorena de Oliveira Paiva UNIG
  • Thiago Assed Tinoco de Bragança UNIG
  • Moyana Mariano Robles Lessa UNIG
  • Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral UNIG

Palavras-chave:

direito à intimidade, segurança dos usuários, regulamentação

Resumo

A dark web é um "ponto cego" da internet, um espaço de difícil rastreamento para os sistemas de proteção de navegação segura no ciberespaço. Se por um lado, a possibilidade de navegar e circular aquele meio sem ser identificado protege o direito fundamental à privacidade, por outro, põe em risco os usuários que formam parcela significativa da sociedade (em torno de 90% do espaço cibernético), já que se torna espaço fértil ao desenvolvimento de práticas ilícitas e nocivas à sociedade. O problema consiste em responder: de que forma se pode evitar os malefícios da dark web à sociedade? O objetivo deste artigo é conscientizar a respeito da necessidade de normas específicas capazes de regulamentar a navegação na dark web. Isso com a finalidade de minimizar práticas que podem ir desde simples trote a um plano de ataque terrorista, tamanhas as possibilidades que esse espaço de navegação anônima oferece. A metodologia é qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica em autores tais como Anderson Schreiber, Antonio Fiorillo, Barbara Calderon, Marcel Leonardi, dentre outros que constam na referência.

Biografia do Autor

Lorena de Oliveira Paiva, UNIG

Estudante de direito da UNIG, campus V.

Thiago Assed Tinoco de Bragança, UNIG

Advogado por êxito no XXVIII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Bacharel em Direito e atualmente Pesquisador Voluntário pela Universidade Nova Iguaçu - Campus V - Itaperuna-RJ. Pós Graduando em Direito Previdenciário e em Direito Público pela Faculdade Legale Educacional (SP). Experiência interdisciplinar, com facilidade de adaptação a quaisquer temas e assuntos, com ênfase especial nos ramos de estudo referentes aos Avanços Tecnológicos e Tecnologias, a Medicina, aos Direitos Médicos, Administrativos e Constitucionais, o Biodireito e a Ética.

Moyana Mariano Robles Lessa, UNIG

Graduada em Letras pela UNIFSJ. Pós-graduação em Direito Tributário pelo Damásio Educacional, com Docência do Ensino Superior. Estudante de Direito pela UNIG – Campus V, cursando atualmente o 6° período. Funcionária pública do município de Itaperuna no cargo de Professora de 1° grau, com admissão em 24/08/2007. Servidora cedida para a Procuradoria Geral do Estado desde 21/02/2011.

Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, UNIG

Cursando Pós-doutoramento em Direito Civil e processo Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) - ES. Doutora e mestra em Cognição e Linguagem pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf ). Docente dos Cursos de Direito e Medicina da UNIG (Universidade Iguaçu). Linha de Pesquisa: Dignidade da pessoa humana na Vida e no momento da Morte, temas de Bioética, humanização das ciências, consentimento informado e vulnerabilidade humana. Membro efetivo da Associação de Bioética Jurídica da Universidade Nacional de La Plata, Argentina. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Bioética e Dignidade Humana. Possui dois livros autorais e dez organizados. Membro da Academia Itaperunense de Letras.

Referências

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SCHREIBER, Anderson. Direitos de personalidade. São Paulo: Renovar, 2014.

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Publicado

2021-09-09

Como Citar

PAIVA, L. de O. .; BRAGANÇA, T. A. T. de .; LESSA, M. M. R. .; CABRAL, H. L. T. B. . NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL NA DARK WEB. Anais do Encontro Virtual de Documentação em Software Livre e Congresso Internacional de Linguagem e Tecnologia Online, [S. l.], v. 8, n. 1, 2021. Disponível em: https://ciltec.textolivre.pro.br/index.php/CILTecOnline/article/view/920. Acesso em: 5 abr. 2025.

Edição

v. 8 n. 1 (2019): VIII Anais do EVIDOSOL/CILTec - Online

Seção

Artigos

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