MARCOS HISTÓRICO DO PROCESSO DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS REGULARES
Keywords:
história da educação especial, inclusão, legislaçãoAbstract
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma breve revisão de literatura e de algumas normativas sobre a temática, que fornecerá subsídios para analisar, futuramente, a inclusão escolar na perspectiva dos gestores de escolas da rede municipal de Araçuaí/MG. Para tanto, foi realizado um breve histórico da educação especial no Brasil, passando pelas fases da exclusão, segregação, integração e inclusão. Além disso, foi apresentada algumas normativas importantes sobre a educação inclusiva. Objetivamos, a partir de recortes históricos, demonstrar como chegamos até as ideias inclusivas atuais e refletir como está a situação da escola nos tempos de hoje. Considera-se de grande relevância este trabalho que poderá trazer contribuição significativa à atividade político-pedagógica do gestor escolar.
References
BRASIL. Ministério da Educação. Constituição Federal. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 8069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Estatuto da criança e do adolescente. MEC; 1990.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: SEF/ MEC 1996.
BRASIL. Resolução CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001. (*) Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Disponível: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf Acesso em: 23/out/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
BRASIL.Programa-Brasileiro-de-Acessibilidade_Secretaria-Nacional-De-Transporte-E- Da-Mobilidade-Urbana Disponível:http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/wp- content/uploads/2020/03/TRANSP_BRASIL-ACESS%C3%8DVEL-.pdf Acesso em:16/ out/2020.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2017. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Disponivel: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 23/out/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, MEC; SEEP, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos Político- Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva/ Secretaria de Educação Especial. – Brasília: Secretaria de Educação Especial, - 2010. 72 p. 8.
BRASIL. DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponivel: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2011/Decreto/D7611.htm#art11Acesso em: 23/out/2020
BRASIL, Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência. Disponivelem:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&ali as=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192 Acesso em:16/ out /2020
BRASIL. Ministério da Educação.Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024 : Linha de Base. – Brasília, DF : Inep, 2015. 404 p. : il.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL dos Direitos Humanos Adotada e Proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér- Inclusão escolar: pontos e contrapontos/ Maria Teresa EglérMantoan, Rosângela Gavioli Prieto; Valéria Amorim Arantes, organizadora. - São Paulo: Summus, 2003.
MENDES, Gonçalves Enicéia, “Breve histórico da educação especial no Brasil”, Revista Educación y Pedagogía, Medellín, Universidad de Antioquia, Facultad de Educación, vol. 22, núm. 57, mayo-agosto, 2010, p. 93-109.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
Categories
License
Copyright (c) 2021 Maria Rosilei Oliveira dos Santos Ornelas, Bárbara Carvalho Ferreira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este é um artigo em acesso aberto que permite o uso irrestrito, a distribuição e reprodução em qualquer meio desde que o artigo original seja devidamente citado.
